Conciliação, disputa e residualidade: A reforma agrária no Brasil durante os governos do PT

Abstract

This paper analyzes the land reform policy of Lula da Silva and Dilma Rousseff governments and how the presidential mandates of Workers' Party (PT) constituted a residual land reform in Brazil. The paper aims to systematically compose the meanings and practices of the political conflict between PT’s governments and agrarian movements with sessions that replace data obtained from analysis of electoral and governmental documents, from systematically accompanying national journals, from descriptive analysis of quantitative data on land occupations, available by DATALUTA/UNESP and the Pastoral Land Commission (CPT), and from field observations in protest events. These data make it possible to realize that the conciliatory perspective wherewith the PT won the 2002 elections was not based on the government exercise during which contentious arose about agrarian reformism without, however, relieving it of the residual character it assumed after the re-election of Lula da Silva.

Este artigo trata da política de reforma agrária dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff e analisa como os mandatos presidenciais do Partido dos Trabalhadores (PT) foram marcados pelo caráter residual da desconcentração de terras. O trabalho busca recompor sistematicamente os sentidos e as práticas do conflito político entre governos petistas e movimentos sociais do campo com informações obtidas na análise do conteúdo de documentos partidários, eleitorais e governamentais, no acompanhamento sistemático de periódicos nacionais, na análise descritiva de dados quantitativos sobre ocupações de terras, disponibilizados pelo DATALUTA/UNESP e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e na inserção etnográfica em eventos de protesto. Esses dados permitem perceber que a perspectiva conciliatória com a qual o PT ganhou as eleições de 2002 não se sustentou no exercício governativo devido a disputas intensas em torno da política agrorreformista que não evitaram o caráter residual da ação governamental no campo assumiu após a reeleição de Lula da Silva em 2006.