Senhores de engenho e lavradores de cana-de-açúcar da capitania de Pernambuco: Conflitos e direitos de propriedade, América portuguesa, século XVIII

Abstract

I n the Captaincy of Pernambuco, in Portuguese America, sugar cane mill lords and sugar cane farmers managed throughout the seventeenth and eighteenth centuries to secure successive extensions of a privilege guaranteeing that their their property would not be confiscated as payment for debt. To understand how this privilege helped preserve the patrimony of the local nobility in the sugar-based economy of Pernambuco, the origins of this privilege and debates surrounding it were analyzed. Research for this work involved accessing diverse historical sources, mainly the Overseas Historical Archive, the Historical Documents collection of the National Library of Rio de Janeiro and the Torre do Tombo National Archive in Lisbon

Na capitania de Pernambuco, na América portuguesa, os senhores de engenho e lavradores de cana-de-açúcar conseguiram, ao longo dos séculos XVII e XVIII, sucessivas prorrogações de um privilégio que lhes garantiu a não cobrança de suas dívidas por meio do confisco de seus bens. Com o objetivo de perceber de que forma esse privilégio contribuiu para a manutenção patrimonial da nobreza da terra de Pernambuco, assentada na economia açucareira, foram analisadas as origens e debates acerca desse privilégio. Esta pesquisa recorreu a fontes históricas de variadas tipologias e de diferentes fundos, principalmente, do Arquivo Histórico Ultramarino, da coleção Documentos Históricos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.